Mudança foi estabelecida pela Lei Complementar nº 238/2026 e também permite a contratação de até dois funcionários; limite chegará a R$ 140 mil em 2028
Pacote prevê renegociação de débitos públicos e privados, auxílio de até R$ 5 mil para investimentos, aumento do teto de faturamento anual e mudanças nas regras para pequenos negócios.
Presidente citou manifestações nas ruas ao comentar mudança de posição do partido; senador Flávio Bolsonaro declarou voto favorável à PEC
Texto prevê jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado, mas ainda precisa passar por novas votações antes de entrar em vigor
Previsão da agenda do candidato é que ele realize um ato com caminhoneiros nos próximos dias, em São Paulo
Empresas também devem escolher como vão recolher IBS e CBS no primeiro semestre de 2027; prazo termina em 30 de setembro
Com isso, notas fiscais que não trouxerem preenchidos campos dos futuros impostos sobre consumo, a CBS federal e o IBS estadual, não serão automaticamente rejeitadas.
Quem não entregou a declaração deve regularizar a situação o quanto antes para evitar multa e risco de irregularidade no CNPJ.
Os empreendedores que não tiveram movimentação financeira também precisam cumprir a obrigação.
Empreendedores que não entregarem a DASN-SIMEI no prazo podem pagar multa e ter o CNPJ irregular. Declaração é obrigatória mesmo sem faturamento
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, em primeiro turno, e 461 a 19 votos, em segundo turno.
MEIs que não entregarem a DASN-SIMEI dentro do prazo podem pagar multa e ter o CNPJ irregular. Declaração é obrigatória mesmo sem faturamento.
O momento também possibilitou o esclarecimento de dúvidas dos participantes e o compartilhamento de informações voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo local.
A medida busca preservar o caráter excepcional desse tipo de vínculo e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Condutor afirma que motociclista cruzou indevidamente a via e provocou colisão; caso ocorreu nesta terça (9)
Leondidas Jr se reuniu com o prefeito de Teresina para apresentar projetos de lei, incluindo isenção de impostos para jovens e MEIs, e proteção rural.
Medida pode atingir mais de 47 milhões. O objetivo é dar acesso a crédito para quem tem carteira assinada sem a necessidade de convênio com instituições financeiras
Neste mês, Fisco passou a receber dados sobre movimentações financeiras das instituições de pagamentos, englobando pagamentos por aproximação via celulares ou relógios.
O valor pode chegar a R$ 81,90, dependendo da atividade exercida, representando um aumento de 7,5% acima da inflação. As informações são da Agência Sebrae
Na montanha russa da vida, não existe tempo ruim para essas mulheres superpoderosas, afinal, dificuldades existem para serem superadas.
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.
Ele tem dito que seguiu orientação do atual presidente Lula da Silva
Para os trabalhadores com carteira assinada, a contribuição mínima ao INSS em 2024 será de R$ 105,90 por mês
Embora o Censo de 2022 alerta sobre o disparo do envelhecimento, a ONU sugere que a população em idade de contribuir permanecerá praticamente inalterada até 2050
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos